PISP: Entenda a mais nova modalidade de pagamento do Banco Central

A nova modalidade de instituição de pagamento tem suas atividades iniciadas em março promete maior segurança e gerenciamento para os usuários.

 

Mais uma novidade lançada pelo Banco Central em 2021, o PISP junta-se ao Pix e a implantação do open banking como medidas para modernizar o sistema financeiro brasileiro. Com ele, será possível iniciar transações de pagamento sem a necessidade de participar do fluxo financeiro das instituições. 

 

Confira abaixo os temas abordados nesse conteúdo e entenda melhor o que isso significa!

 

  • O que é PISP;
  • Por que usar o PISP;
  • Novo método complementa o recém-chegado Pix;
  • Quais empresas poderão integrar o PISP inicialmente?;
  • De que forma o PISP se relaciona com o open banking.

 

O que é PISP

 

O PISP (Provedor de Serviço de Iniciação de Pagamento) surgiu como resultado da PSD2 (Diretiva de Serviços de Pagamento Revisada). em 2018, a lei equivalente à LGPD da União Europeia.

 

Um PISP (do inglês Payment Initiation Service Provider) é um provedor de serviços que pode executar uma transação de pagamento em nome de um cliente. Isso significa que a partir de agora ele poderá sacar dinheiro diretamente de sua conta, desde que você dê o seu consentimento. Se você tiver mais de uma conta bancária, poderá escolher de qual conta o dinheiro será retirado.

 

No futuro, o número de provedores de PISP aumentará. Os especialistas preveem que redes sociais como o Facebook lancem seus próprios processadores de pagamentos no futuro, lidando com todos os pagamentos diretamente em sua plataforma. Na Noruega, por exemplo, o Vipps (um aplicativo de pagamento) é atualmente o PISP mais utilizado pelos usuários de lá.

 

Por que usar o PISP?

 

Usar um PISP oferece aos usuários várias vantagens. Com ele, os clientes não precisam mais acessar um banco online para pagar faturas, por exemplo. Além disso, um PISP terá acesso a todos os seus dados bancários para que você possa realizar pagamentos de todas as suas faturas facilmente – o valor é retirado diretamente da conta bancária que você atribuiu à sua conta PISP.

 

Ademais, o PISP permite usá-lo no pagamento de produtos e serviços em todas as lojas físicas, aplicativos e lojas virtuais desde que a marca também seja vinculada a algum provedor de serviços de iniciação de pagamentos.

 

Como o PISP é independente dos bancos, os provedores são livres para fazer acordos entre as instituições financeiras. Isso significa que um usuário final pode usar um PISP, independentemente de qual banco ele possui.

 

Novo método complementa o recém-chegado Pix

 

Para o BC, a iniciação de transação de pagamento de forma compartilhada junta-se ao Pix em uma forte sinergia que possibilitará definir e consolidar novos modelos de negócio no sistema de pagamentos. 

 

Em nota, o Banco Central informou o seguinte: “Espera-se promover inovações e aumentar a concorrência na prestação de serviços de pagamento, uma vez que o serviço de iniciação possibilita o comando de pagamentos por meio de diferentes instituições, a pedido do cliente, independentemente de onde estão domiciliadas as contas envolvidas na transação. 

 

Qualquer instituição iniciadora de transação de pagamento poderá comandar uma transação do PIX em qualquer instituição detentora de conta de depósito ou de pagamento”

 

Quais empresas poderão integrar o PISP inicialmente?

 

Segundo Bruno Balduccini, especialista em direito bancário e transações financeiras, e sócio do escritório Pinheiro Neto Advogados, “o PISP é uma empresa regulada pelo BC que, mediante a solicitação do cliente, poderá executar uma ordem de transação. Ou seja, pode movimentar quantias de uma conta para outra a pedido do usuário. Porém, não pode ‘encostar’ nos valores que está movimentando.”

 

Com isso em mente, entenda quais empresas poderão oferecer esse tipo de serviço para os usuários:

 

  • Emissores de instrumento de pagamento pós-pago – Instituições não-financeiras emissoras de cartão de crédito responsáveis por gerenciar contas de pagamento que recebem recursos para o pagamento de débitos.

 

  • Emissores de moeda eletrônica – Cartões pré-pagos em moeda nacional e cartões de vale-refeição. Ou seja, instituições que gerenciam contas de pagamento de natureza pré-paga.

 

  • Empresas Iniciadoras de Pagamento – Responsáveis pela transação de pagamentos de seus usuários para o pagamento de débitos, mas sem relação direta com a conta do cliente (como aplicativos de delivery e de transporte).

 

  • Credenciadores – Empresas que não fazem gerenciamento de contas de pagamento, mas são responsáveis por autorizar estabelecimentos comerciais que queiram utilizar e passar a aceitar novos instrumentos de pagamentos em suas transações.

 

De que forma o PISP se relaciona com o open banking?

 

Um outro trecho da nota do Banco Central fala justamente sobre a relação entre as duas novidades:

 

“Nesse ambiente (open banking), a prestação do serviço de iniciação de transação de pagamento independe do estabelecimento de contratos entre o iniciador de transação de pagamento e as entidades detentoras das contas de depósitos ou de pagamentos”, aumentando a abrangência e estimulando novas formas de uso para a plataforma recém-lançada no início de fevereiro de 2021.

 

Gostou desse conteúdo e quer fazer parte da revolução do Sistema Financeiro? Então siga o nosso blog e descubra hoje mesmo como a Quanto pode ajudar o seu negócio!