Banco Central tira dúvidas sobre open banking em transmissões online

Realizados entre os meses de janeiro e fevereiro, os eventos do BC contaram com especialistas da área que puderam explicar melhor como irá funcionar a iniciativa.

 

Com a chegada da 1ª fase do open banking é perceptível o crescente interesse das instituições bancárias e financeiras pela iniciativa. Entendendo o momento, o Banco Central está organizando uma série de transmissões online com profissionais que trabalham diretamente no desenvolvimento e na estruturação da nova plataforma. 

 

A live Open Banking: entenda o que é e como poderá ajudar na sua vida financeira, realizada no dia 1º de fevereiro, contou com a presença de Catarina Cicarelli, Especialista em Comunicação e Brandind da Quanto, Roberto Campos Neto, Presidente do Banco Central, Otávio Damaso, Diretor de Regulação do BC, João André Pereira, Chefe do Departamento de Regulação do Sistema Financeiro do Banco Central e Ísis Galote, Experiência do Usuário do Open Banking Brasil. O evento trouxe um apanhado geral sobre a iniciativa: como ela irá funcionar, qual é a sua estrutura e de que forma ela irá melhorar a vida dos brasileiros.

 

 

 

O blog da Quanto assistiu e fez  um resumo do que foi dito no evento ou, se preferir, clique no link acima para assistí-lo na íntegra!

 

O objetivo do Banco Central com a chegada do open banking

 

A ideia central por trás da iniciativa é tornar o sistema financeiro mais eficiente, moderno e promover a democratização dos serviços financeiros através da tecnologia. Nesse sentido, o BC vem trabalhando em uma agenda de reformas estruturais do SFN (Sistema Financeiro Nacional).

 

Além do open banking, outras iniciativas fazem parte dessa mesma agenda. São as seguintes:

 

 

Roberto Campos Neto vê o open banking como a “padronização do processo de compartilhamento de dados e serviços financeiros pelas instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil por meio de abertura e integração de plataformas e infraestrutura de tecnologia”.

 

A importância do open banking para o consumidor final

 

A indústria de serviços vem se desenvolvendo através de melhorias e inovações em obtenção e interpretação de dados. Hoje, esses mesmos dados são a principal barreira de entrada na indústria financeira de serviços. Para Campos Neto, o open banking parte do pressuposto de que o consumidor é titular de seus dados cadastrais e financeiros, e que pode transferir essas informações que lhe pretencem para outra instituição a qualquer momento em busca de melhores condições.

 

Coma implementação do open banking, uma parte do benefício que as instituições terão com o acesso aos dados do consumidor – mediante sua autorização – será revertida para o mesmo no formato de produtos e serviços desenvolvidos de acordo com suas necessidades.

 

Ao mesmo tempo, a iniciativa visa facilitar o surgimento de novas oportunidades para as empresas. Uma vez abastecidas com as informações dos consumidores e podendo utilizar as APIs desenvolvidas por grandes bancos, as instituições menores poderão competir em pé de igualdade nesse mercado, possibilitando a criação de um portfólio inovador e adaptado à realidade de cada um de seus clientes.

 

Como cada fase do open banking irá impactar a vida dos consumidores?

 

Dividido em 4 fases, sendo que a primeira delas foi iniciada em 1º de Fevereiro, o open banking será implementado da seguinte forma:

 

1ª Fase – Compartilhamento padronizado das informações sobre canais de atendimento, serviços e produtos financeiros tradicionais (ainda sem o compartilhamento de dados dos clientes)

 

2ª Fase – Consumidores terão o controle para compartilhar os dados (dados cadastrais, transações em conta, informações sobre cartões e operações de crédito) e compartilhá-los com as instituições de sua preferência se, e quando quiserem.

 

3ª Fase – Consumidores terão acesso a serviços como pagamentos e propostas de crédito não apenas nos canais das instituições financeiras.

 

4ª Fase – Ampliação do conceito de Open Banking para inclusão de mais opções de dados que poderão ser compartilhados.

 

O papel da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) no open banking

 

Todas as instituições que participam da iniciativa devem se comprometer a estar sempre em dia com a Lei Geral de Proteção de Dados, tornando o ambiente promovido pelo open banking o mais seguro possível tanto para as empresas quanto para os consumidores.

 

João André Pereira, Chefe do Departamento de Regulação do Sistema Financeiro do Banco Central, comenta que “o open banking é uma forma organizada de se implementar a LGPD no sistema financeiro”, já que cada participante é responsável por seu próprio tratamento correto das informações disponíveis na plataforma.

 

 

O outro evento, realizado no dia 11 de janeiro, trouxe profissionais da área do Banco Central para explicar aspectos mais técnicos da iniciativa e contou com Ricardo Pandur, do Grupo Técnico de Políticas, Riscos e Compliance, Valério Araújo e Carlos Taninaka, do Grupo Técnico de Infraestrutura, além de Aristides Cavalcante e Diogo Silva, do Banco Central.

 

A transmissão Open Banking: entenda o passo a passo para cadastro no ecossistema trouxe informações importantes sobre detalhes técnicos de adesão à iniciativa, um guia completo para cadastro na plataforma e uma rodada com perguntas do público respondidas pelos participantes. 

 

 

Confira abaixo um resumo do evento ou, se preferir, acesse o link acima para assistí-lo na íntegra!

 

Quem deve e quem pode participar da iniciativa do open banking?

 

Como apontado por Diogo Silva, do Banco Central, as instituições financeiras dos segmentos S1 e S2 foram obrigadas a se cadastrar na iniciativa e disponibilizar suas APIs até o dia 15 de janeiro para que estejam prontas para atuar junto ao open banking a partir de sua 1ª fase, iniciada no dia 1º de fevereiro.

 

Já os demais agentes dos setores bancário e financeiro devidamente autorizados a funciona pelo BC, como fintechs e outras instituições do segmento, poderão optar por entrar na iniciativa – disponibilizando suas APIs – quando se sentirem confortáveis para participar.

 

Quais serão os 3 casos de compartilhamento de dados na 1ª fase do open banking?

 

Poderão participar do open banking logo na 1ª fase os seguintes agentes do setor:

 

  • Instituições de iniciação e de transição de pagamento
  • Instituições detentoras de contas
  • Instituições de Operação de Crédito

 

Confira quais serão os 3 tipos de compartilhamento de dados:

 

1º Caso – Compartilhamento de dados (Instituições do S1 e S2 que prestam serviços e oferecem produtos relacionados ao escopo de trabalho do open banking têm participação obrigatória nessa fase. No entanto, empresas que não fazem parte desse grupo de instituições podem participar de maneira voluntária desde que disponibilizem suas interfaces e se registrem no diretório de participantes);

 

2º Caso – Compartilhamento de informações de iniciação de transição de pagamento e/ou de contas (Todas as instituições que possuem contas de depósito à vista, de poupança ou de pagamento de livre movimentação pré-paga por parte dos clientes);

 

3º Caso – Compartilhamento de informações sobre propostas de operação de crédito (Embora a regulamentação atual sobre esse tema seja focada em prestação de serviços em ambiente físico, a tendência é de que seja encaminhada uma proposta de regulamentação por meio eletrônico para operações dessa natureza).

 

Uma vez conectadas ao Diretório de Participantes do Open Banking Brasil, as instituições deverão se comprometer com os seguintes critérios:

 

1º – Ao se registrar, as empresas deverão especificar quais são suas modalidades de participação do open banking – ou seja, quais dados deverão compartilhar para fazer parte da iniciativa – sendo que podem registrar até 4 opções e no mínimo uma.

 

2º – Termo de adesão ao ecossistema assinado pelas empresas também formaliza que elas contratarão uma instituição de governança que irá cuidar de sua infraestrutura enquanto participante da iniciativa open banking.

 

Passo a passo para inscrição no Diretório de Participantes do Open Banking

 

1º – Acesse https://web.directory.openbankingbr.org.br;

 

2º – Clique em “Registro”;

 

3º – Preencha as informações do formulário e cadastre seu e-mail corporativo à plataforma.

 

4º – Você receberá uma senha de uso único (OTP) no celular e no e-mail cadastrados para verificar sua conta.

 

5º – Será necessário fazer uma autenticação de dois fatores utilizando um aplicativo da sua preferência (Google Authenticator, Microsoft Authenticator, LastPass Authenticator, 1Password, etc). A partir daí, será necessário digitalizar o QR Code que irá aparecer na página e você precisará fornecer a senha de uso único (OTP) recebida via e-mail e SMS.

 

6º – Uma vez realizado o processo de registro de inclusão dos dados e de autenticação, você entrará na fase de confirmação da sua assinatura. Para isso, será enviado um documento com o Termo de Aceite acompanhado de suas informações pessoais via DocuSign, uma plataforma de autenticação de assinaturas. Para acessá-lo, você precisará copiar o código que irá aparecer na tela.

 

7º – O e-mail chegará pelo remetente dse@eumail.docusign.net. Clique em “REVISAR DOCUMENTO”. Na página do DocuSign, cole o código de acesso na tela de validação e clique em “VALIDAR”.

 

Iniciando o onboarding na plataforma open banking

 

Ao revisar e assinar o Termo de Aceite, o usuário entende sua responsabilidade quanto ao acesso da plataforma do open banking e descobre como realizar as primeiras configurações para participar do processo de onboarding no Diretório de Participantes. Uma vez devidamente inscrito no Diretório de Participantes do Open Banking, é necessário fazer o cadastro dos representantes da sua organização que terão acesso à plataforma.

 

Para isso, clique em “Organizações” e selecione a sua instituição para prosseguir e revise as informações que você já adicionou ao realizar o cadastro. Na tela seguinte, clique em “Novo contato”. Nessa tela será necessário adicionar as informações de cadastro dos seguintes profissionais:

 

  • Representantes técnicos e de negócios
  • Representantes de cobrança
  • Representantes para incidentes
  • Representantes para segurança

 

Na guia “Reivindicações de Autoridade”, será necessário adicionar as funções que serão desempenhadas pela sua instituição dentro do open banking. Estarão disponíveis as seguintes modalidades no sistema:

 

  • Dados
  • Contas
  • Pagamentos
  • Correspondente Bancário

 

Basta clicar em uma dessas opções para preencher os campos obrigatórios na tela seguinte. Após preencher esse novo formulário, será necessário que todos os signatários da sua instituição assinem o “Termo de Adesão” que será enviado por e-mail. Esse documento precisará ser preenchido com as informações que foram assinaladas na guia “Reinvidicações de Autoridade” e também será autenticado via DocuSign, assim como o “Termo de Aceite”.


Quer saber mais sobre como o open banking vai revolucionar o mercado financeiro? Continue acompanhando o blog da Quanto.