Open Finance

Banco Central muda o Open Banking para Open Finance

Na prática, apesar da mudança do Open Banking para Open Finance promover a entrada de novos players como seguros e investimentos, empresas e consumidores não deverão sentir nenhum impacto imediato.  

 

Desde que o Open Banking começou no Brasil, a ideia inicial sempre foi expandir a dinâmica do sistema bancário aberto para outros setores, englobando informações além dos dados bancários. Afinal, em essência, o Open Banking faz com que os usuários sejam donos de seus próprios dados financeiros, uma dinâmica que funciona igualmente com dados de seguros, câmbio ou investimentos.

 

Nesse período inicial do Open Banking, houve um movimento paralelo para também dar start em projetos semelhantes, como o Open Insurance, por exemplo. Assim, o Conselho Monetário Nacional (CMN) acabou antecipando um movimento natural do Open Banking para lançar oficialmente o projeto Open Finance. 

 

Como consta na nota divulgada pelo Banco Central, "essa ação reforça a evolução do modelo brasileiro do Sistema Financeiro Aberto, que passará de uma iniciativa tradicional de Open Banking puramente voltada para dados e serviços relacionados a produtos bancários tradicionais para configurar-se como uma estratégia mais ampla, abarcando dados sobre outros serviços financeiros como de credenciamento, câmbio, investimentos, seguros e previdência".

 

E como comentamos acima, essa alteração está em sintonia com o avanço das interlocuções com o Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) e com a Superintendência de Seguros Privados (Susep). Ou seja, enquanto abraça uma gama ainda maior de informações financeiras que vão além dos dados simplesmente bancários, o Open Finance já olha para uma futura interoperabilidade entre seus participantes e o Open Insurance. 

 

Estrutura de governança

 

O comunicado ainda reforçou a importância do processo de implementação do Open Finance no que diz respeito à estrutura definitiva de governança, que deverá ser submetida para aprovação do Banco Central até 30 de junho de 2022. Para tanto, estão levando em consideração toda a experiência adquirida com a implementação da iniciativa até o momento, para aprimorar algumas atribuições e deveres dos participantes. 

 

Com isso, além de refinar o monitoramento e resolução de problemas decorrentes do descumprimento de obrigações das instituições participantes, o BC também incorporou à regulamentação dispositivos para garantir o bom funcionamento do ecossistema. São boas práticas de governança, tais como: políticas de controles internos, gestão de riscos, auditoria, transparência e de comunicação.

 

O Banco Central também ressaltou que, assim como no Open Banking, os participantes do Open Finance sujeitam-se ao cumprimento de normas estabelecidas pelo Conselho Monetário Nacional, pelo Banco Central e pela autorregulação promovida pelo Conselho Deliberativo do Open Banking.

 

Do Open Banking para o Open Finance para a Open Economy

 

No fundo, tudo são dados. Informações diversas sobre hábitos de comportamento e consumo, saúde, investimentos e outros. Tudo circula em suas próprias bolhas específicas que, agora, começam a convergir. Por isso, já há quem fale em Open Economy.


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