Open Banking

Cronograma detalhado da implementação do Open Banking

Com diversas datas, fases e processos, a implementação do Open Banking pode parecer um tanto confusa à primeira vista. Por isso, a intenção desse conteúdo é desmistificar o calendário do sistema financeiro aberto e mostrar que, degrau por degrau, estamos avançando de forma rápida e precisa rumo a uma mudança sem precedentes no mercado financeiro.

Mas antes de falar especificamente do cronograma detalhado da implementação do Open Banking, é interessante entender os desafios por trás desse calendário. Afinal, para que a implementação aconteça, é necessário fazer uma série de definições técnicas a respeito de tecnologia, ferramentas, questões de segurança e privacidade ou testes de usabilidade. E isso demanda tempo.

 

Essas definições acontecem nos chamados GTs. A sigla vem de Grupos de Trabalho, formados por representantes de empresas, associações e/ou entidades que participam da Estrutura de Governança do Open Banking criada pelo Banco Central. Ou seja, é um trabalho colaborativo, que propõe soluções ou diretrizes somente após contemplar todos os pontos de vista, seja de um grande banco, de uma instituição financeira ou de uma empresa de tecnologia como a Quanto. 

 

Exatamente por conta dos pontos acima, a implementação vem acontecendo por etapas, divididas em 4 fases. Confira quais são elas, o que já aconteceu até aqui e o que ainda falta para que 100% do processo seja finalizado.   

 

Cronograma detalhado de implementação do Open Banking 

 

FASE 1 - início em 01 de fevereiro de 2021

 

A primeira etapa do processo de implementação serviu para que houvesse uma padronização das informações de canais de atendimento e de características dos produtos e serviços bancários tradicionais das instituições participantes. Em outras palavras, foi um período de adaptação e preparação das empresas para a Fase 2.

 

FASE 2 - início em 13 de agosto de 2021.

 

Essa etapa abriu aos clientes a possibilidade de eles solicitarem o compartilhamento de seus dados cadastrais, informações sobre transações em suas contas, cartão de crédito e produtos de crédito contratados. Ou seja, foi o primeiro contato dos clientes com o Open Banking, mesmo que ainda bem limitado.

 

A Fase 2 foi dividida em 4 ciclos:


1º ciclo - 13 de agosto a 12 de setembro de 2021.
- Disponibilização de APIs e recursos necessários para a criação, consulta e revogação de consentimento, bem como para o compartilhamento de dados cadastrais de clientes e representantes;
- Limitação da quantidade de consentimentos válidos relacionados ao compartilhamento de dados na ordem de até 0,1% de pessoas naturais e jurídicas, calculada a partir da base de clientes da instituição transmissora de dados;
- Definição de regime de funcionamento entre 8h às 18h, em dias úteis, para o compartilhamento de dados.

2º ciclo - 13 a 26 de setembro de 2021.
- Disponibilização de APIs para o compartilhamento de dados de transações de clientes relacionados com contas de depósito à vista, contas de poupança e contas pré-paga;
- Limitação da quantidade de consentimentos válidos relacionados ao compartilhamento de dados na ordem de até 0,5% de pessoas físicas e jurídicas, calculada a partir da base de clientes da instituição transmissora de dados;
- Definição de regime de funcionamento entre 8h às 18h, em dias úteis, para o compartilhamento de dados.

3º ciclo - 27 de setembro a 10 de outubro de 2021.
- Disponibilização de APIs para o compartilhamento de dados de transações de clientes relacionados com cartão de crédito e operações de crédito;
- Limitação da quantidade de consentimentos válidos relacionados ao compartilhamento de dados na ordem de até 1% de pessoas físicas e jurídicas, calculada a partir da base de clientes da instituição transmissora de dados;
- Definição de regime de funcionamento para o compartilhamento de dados, sendo 24h horas por dia às quintas e sextas-feiras, e nos demais dias da semana das 8h às 18h, inclusive aos sábados e domingos.

4º Ciclo - 11 a 24 de outubro de 2021.

- Disponibilização de todas as APIs e recursos destinados ao compartilhamento de dados cadastrais e transacionais de que trata o caput;
- Limitação da quantidade de consentimentos válidos relacionados ao compartilhamento de dados na ordem de até 10% de pessoas naturais e jurídicas, calculada a partir da base de clientes da instituição transmissora de dados;
- Observância do regime de funcionamento de 24 horas para o compartilhamento de dados, todos os dias da semana, inclusive aos sábados e domingos.


FASE 3 - início em 29 de outubro de 2021

 

A partir daqui, abriu-se caminho para a possibilidade de compartilhamento dos serviços de iniciação de transações de pagamento (ITP) e de encaminhamento de proposta de operação de crédito. Com isso, o mercado (e os usuários) começaram a ganhar novas soluções e oportunidades, como flexibilização do acesso a crédito, transferências P2P (person to person) e até movimentações de investimentos. 

 

Assim como a Fase 2, a Fase 3 também foi escalonada, a partir do seguinte cronograma:
- Outubro de 2021: início de pagamentos com Pix;
- Fevereiro de 2022: início de pagamento via TED/TEF;
- Março de 2022: início de encaminhamento de propostas de crédito;
- Junho de 2022: início de pagamento com boletos;
- Setembro de 2022: início de pagamento via débito em conta.

 

FASE 4 - início em 15 de dezembro de 2021

 

A última fase de implementação do Open Banking marca o início da troca de informações entre as instituições sobre os demais produtos financeiros, como câmbio, investimentos, previdência e seguros. A conclusão da Fase 4 está prevista para maio de 2022, passando pelo seguinte calendário: 

- Até 04 de março de 2022: seguros, previdência complementar aberta e capitalização;

- Até 11 de março de 2022: serviços de credenciamento em arranjos de pagamento;

- Até 18 de março de 2022: operações de câmbio; 

- Até 25 de março de 2022: contas de depósito a prazo e outros produtos com natureza de investimento.

 

O que esperar do Open Banking em 2022? 

 

Para Victoria Amato, CBO da Quanto, o início de 2022 será marcado pelas adaptações das instituições financeiras às exigências de cada fase do Open Banking. “Eu acho que, em um primeiro momento, vamos ver a poeira baixando, no melhor sentido. Hoje, temos um cenário em que as instituições financeiras estão se adequando às regulações, e se adequar às regulações como as do Open Banking exige tempo e trabalho, que está acontecendo à medida em que as fases vão acontecendo”, disse.

É importante frisar também que, mais do que promover o surgimento de novos produtos, serviços e possibilidades, o Open Banking está mudando a dinâmica do mercado financeiro ao colocar os consumidores no centro de tudo. E isso exigirá muitas adaptações na maneira de fazer negócios, vender ou reter clientes, seja para pequenas, médias ou grandes empresas. 


Se a sua empresa quer fazer parte dessa transformação e aproveitar todos os benefícios que o Open Banking pode oferecer, fale com nossos especialistas.

 

Criada em 2016, a Quanto é pioneira em Open Banking no Brasil. Somos a plataforma que, em busca de um mercado aberto, transparente e mais competitivo,  simplifica o uso de dados e funcionalidades do sistema bancário aberto. Assim, desenvolvemos um ambiente seguro, no qual fintechs, bancos e usuários podem compartilhar dados e construir juntos as melhores soluções financeiras com o Open Banking.

 

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