Open Finance

Open Banking pelo mundo: confira iniciativas de outros países (pt.1)

Enquanto o Open Finance vai ganhando cada vez mais espaço no Brasil, outras iniciativas de Open Banking pelo mundo também mostram que o sistema financeiro aberto é uma tendência global do mercado financeiro.

 

O compartilhamento padronizado de dados e serviços por meio da abertura e integração de sistemas não é uma realidade exclusiva do Brasil. Por aqui, a regulação e implementação do Open Banking, agora Open Finance, caminham para as fases finais. Com isso, começamos a ver e experimentar novos fluxos de dados que possibilitam, por exemplo, novas formas de pagamento ou compartilhamento de informações financeiras. Mas como isso está funcionando em outros países?

Segundo um relatório da Platformable, processos regulatórios como o que vemos aqui no Brasil, atuam como um facilitador na implementação do Open Banking / Open Finance. E não faltam exemplos para justificar. Confira abaixo a parte 1 das iniciativas de Open Banking pelo mundo.

 

Open Banking pelo mundo - parte 1

 

Estados Unidos

Apesar de contar com um dos maiores mercado de Open Banking do mundo, o compartilhamento de dados financeiros nos Estados Unidos ainda ocorre via acesso direto, por iniciativa do próprio mercado. A regulamentação por lá começou a ser discutida há pouco tempo e, no momento, o grande desafio estaria relacionado a questões de privacidade ao permitir que os consumidores compartilhem seus dados financeiros com terceiros. De acordo com o Consumer Financial Protection Bureau (CFPB), uma nova regra em aprovação permitiria que os consumidores compartilhem seus dados financeiros e, assim, tornaria mais fácil para eles mudarem de provedor de serviços e se beneficiarem de taxas de juros mais baixas.

 

Canadá

O país colocou como meta ter o Open Banking em operação até janeiro de 2023. Para tanto, o Governo se comprometeu em "trabalhar para estabelecer uma entidade adequada para gerenciar a administração contínua do sistema". Fato curioso e interessante é que a governança dessa entidade também deve incluir uma representação equilibrada de bancos, outros participantes do Open Banking e até mesmo representantes dos consumidores.

 

México

O país tem progredido cada vez mais no que diz respeito ao compartilhamento de dados dos consumidores. Nos termos do artigo 76 da Lei que regulamenta as Instituições de Tecnologia Financeira (Lei das Fintechs), as instituições financeiras, transmissoras de dinheiro, empresas de crédito, fintechs e empresas autorizadas a operar com novos modelos são obrigadas a estabelecer interfaces de programação de aplicativos - APIs - que permitem conectividade e acesso a interfaces desenvolvidas ou geridas por outras entidades reguladas e terceiros especializados em tecnologias de informação.


Colômbia

Em outubro de 2021, o Ministério de Finanças e Crédito Público da Colômbia publicou para consulta um decreto que define os requisitos para uma estrutura voluntária de Open Banking. Essa proposta é o primeiro decreto escrito sobre Open Banking e finanças abertas na Colômbia. O Ministério também publicou um documento técnico que contextualiza o projeto de decreto e descreve os objetivos e as mudanças necessárias para acomodar a regulamentação atual do país.

 

Reino Unido

No país com a regulação de Open Banking em fase mais avançada do mundo, a meta agora está na implementação do Smart Data, focado principalmente nos consumidores e nas pequenas e médias empresas. Com isso, haverá a possibilidade de compartilhamento seguro e consentido de dados de clientes com provedores de terceiros autorizados (TPPs - authorised third party providers).

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