Em entrevista para o Open Box Podcast, a DPO da Quanto Leticia Becker explicou porque a LGPD foi fundamental na criação do Open Finance.
Vivemos um momento no qual os dados nunca tiveram tanto valor para as pessoas. Eles sempre foram importantes para empresas em decisões de negócios, mas agora, com o Open Finance, os dados têm ganhado um novo status junto aos consumidores. E a engenharia por trás das possibilidades que se abrem ao compartilhar dados financeiros de pessoas naturais é regida pela LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados.
Eis uma situação hipotética: uma pessoa pegou um empréstimo no Banco A com uma taxa de juros de 1,80% ao mês. Pouco tempo depois, essa pessoa entrou no aplicativo do Banco B, onde também tem conta, e viu lá uma opção de compartilhar seus dados a partir do Open Banking (Open Finance).
Após passar por uma etapa muito clara de consentimento que mostrava quais dados a pessoa gostaria de compartilhar e para qual finalidade, a pessoa recebeu o contato do Banco B oferecendo a portabilidade do crédito que ela pegou no Banco A com uma taxa de juros a 0.90% ao mês, ou seja, metade do valor.
Dentre as muitas possibilidades que o Open Finance oferece, esse é um exemplo claro do valor para os usuários em compartilhar seus dados. E isso já está acontecendo de fato. Por isso, como ressaltou Leticia Becker, Data Protection Officer da Quanto, "vivemos um momento de entender que precisamos cuidar melhor dos dados".
Importância da LGPD no Open Finance
Em um artigo publicado no Estadão em maio de 2020, Leticia escreveu: "Ainda que o Open Banking e a LGPD tenham objetivos e focos diferentes, é importante fazer um paralelo entre as duas normas, harmonizando suas disposições nos pontos de interseção". Ou seja, no exemplo de portabilidade de crédito citado acima, a LGPD tem papel fundamental na garantia de proteção e privacidade dos dados compartilhados.
Nesse sentido, Becker ressalta que a LGPD não veio para impedir ou dificultar o uso de dados. "Ela quer permitir, justamente, o controle dos dados. E como a LGPD regula diversos mercados diferentes, ela pode ser um instrumento para possibilitar o Open Data. Assim, todo o sistema de interoperabilidade que a gente tem falado entre os diversos mercados Open que estão surgindo - Open Insurance, Open Finance e talvez o Open Health - será possibilitado por conta da LGPD, porque ela garante o controle do dados com segurança e transparência. Ou seja, o usuário pode escolher o que fazer com os dados e de que forma fazer".
Na conversa com Gabriel Pereira para o Open Box Podcast, Leticia também pontuou que o consentimento no Open Banking / Open Finance não é um simples Opt-In. "O BC precisa ser informado, precisa ter uma manifestação expressa, precisa ser claro, transparente e ter todas as informações para finalidades específicas".
Ouça o podcast na íntegra para entender melhor todos os detalhes.
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